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LEONARDO CUNHA

Atuação com soluções jurídico-tributárias para impulsionar a transformação de sua vida e de seu negócio

Advogado e docente especializado em Direito Tributário, inclusive em tributação do Agronegócio.

Advogado e professor de Direito Tributário, doutorando em Direito Tributário pela PUC Minas, com mestrado em Direito Tributário pela PUC Minas e MBA em Direito Tributário pela FGV, e MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ.

Atua no escritório Leonardo Cunha Advocacia e Consultoria Tributária em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Parecerista e palestrante em temas tributários;

Diretor e membro do Instituto de Estudos Fiscais – IEFi, Membro da Comissão de Direito Tributário do OAB/MG, da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT e do Conselho Estadual de Assuntos Tributários – CEAT da FEDERAMINAS.

Autor do livro “A Ilegitimidade da Responsabilização Objetiva Infração Tributária” e de diversos capítulos de livros e artigos publicados em revistas e sites especializados.

SERVIÇOS

Áreas de Atuação

Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos.

Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação.

Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade.

Planejamento tributário para Municípios visando aumento de receitas próprias e de transferências.

Atendimento às Administrações Tributárias, em especial na consultoria, treinamentos, cursos, elaboração ou atualização de Códigos Tributários, Pareceres e Consultas, tanto da receita própria (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS, COSIP/CIP, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA) como de transferências para Municípios (IRRF, ITR, ICMS, IPVA), CFEM-

Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).

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