Advogado e docente especializado em Direito Tributário e Agronegócio
• Professor de Direito Tributário nas Especializações em Direito Tributário, Gestão Fiscal e Tributária e em Direito do Agronegócio da PUC Minas;
• Mestre em Direito Tributário pela PUCMINAS;
• Especialista em Direito Tributário pela FGV;
• Discente do MBA em Agronegócio da USP/ESALQ;
• Advogado do Leonardo Cunha Advocacia e Consultoria Tributária em Belo Horizonte, Minas Gerais;
• Parecerista e palestrante;
• Membro da Comissão de Direito Tributário do OAB/MG;
• Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT;
• Membro do Conselho de Assuntos Tributários – CEAT da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – FEDERAMINAS.
• Autor do Livro “A Ilegitimidade da Responsabilização Objetiva Infração Tributária “ com chancela da ABRADT pela editora Arraes.
Professor
Advogado
Palestrante
Escritor
Publicações
Alguns capítulos de livro e artigos publicados:
• “A sistemática não cumulativa das Contribuições para o PIS e a COFINS, o conceito de Insumos e as peculiaridades atinentes aos creditamento no agronegócio”, na obra Tributação do Agronegócio – 2023. Editora Lumen Juris.
• “A Incorporação de Ações: Análise de sua natureza jurídica e da existência de posicionamento consolidado do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais” na obra Planejamento Tributário Pressupostos Teóricos e Aplicação Prática. Editora Fórum
• A exigência indevida pela Receita Federal de PIS e de COFINS sobre valores de dívidas perdoadas. Site tributário.com
• Apontamentos objetivos sobre as recentes publicações normativas envolvendo questões tributárias (PIS/COFINS Receitas Financeiras; AFRMM; PIS/COFINS e o IPI não recuperável; e ICMS-ST compõem o custo da mercadoria). Site tributário.com.
• Decreto que reestabelece as alíquotas de PIS/Pasep e da COFINS deve observar a noventena. Site tributário.com
• Não incidência do ICMS-ST sobre frete FOB. Site tributário.com
• Inconstitucionalidade do imposto de renda sobre considerado ganho de capital na transferência de bens imóveis por causa mortis ou doação em adiantamento da herança. Site tributário.com
• Riscos na utilização de créditos acumulados em regimes tributários especiais em enquadramento de novos regimes diferenciados de tributação: o caso do Rio de Janeiro – Créditos de ICMS – setor atacadista – atuais Lei nº 9.025/2020 e Decreto nº 47.437/2020. Site tributário.com
• A exigência indevida pela Receita Federal de PIS e de COFINS sobre valores de dívidas perdoadas. Site Tributário.com
• As Controvérsias e Inconstitucionalidades da CFEM após as Alterações promovidas pela Lei nº 13.540/2017. Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ
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