PIS e COFINS

Perse: encerramento antecipado pode gerar nova onda de judicialização

1 de março de 2024

Pelo menos duas liminares mantêm empresas no Perse até 2027; número de ações sobre o tema deve aumentar Desde a sua criação, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de… Continue a ler »Perse: encerramento antecipado pode gerar nova onda de judicialização

STJ exclui ICMS-ST do cálculo do PIS e da COFINS

14 de dezembro de 2023

É a segunda vitória integral dos contribuintes nas discussões que surgiram após a “tese do século” As empresas venceram ontem, no Superior Tribunal de Justiça, (STJ) uma tese tributária relevante,… Continue a ler »STJ exclui ICMS-ST do cálculo do PIS e da COFINS